Conferência e pesquisa.

por André Brum da Silva publicado 04/06/2019 09h49, última modificação 04/06/2019 09h49

Venho demandar as seguintes informações: 1. Números de Habitantes no Município no último censo (disponibilizados ao TCE)? "Os dados abaixo devem ser informados com base na situação do dia 30 de abril de 2019!" 2. Número de Vereadores? 3. Cargos Concursados na Câmara Municipal de Vereadores: - número e denominação? - quais estão ocupados? - quais estão desocupados? 4. Número de Cargos Comissionados na Câmara Municipal de Vereadores? - número e denominação? - quais estão ocupados? - quais estão desocupados? 5. Número de Contratos de Assessoria Jurídica na Câmara Municipal de Vereadores? 6. Número de Contratos de Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Vereadores? 7. Número e denominação de "Outros Contratos de Assessoria" na Câmara Municipal de Vereadores? 8. Número de Estagiários que trabalham na Câmara Municipal de Vereadores? 9. Outros Agentes Públicos não informados que trabalham na Câmara Municipal de Vereadores: - número e denominação? - quais estão ocupados? - quais estão desocupados? Observação: Solicito que as respostas sejam disponibilizadas na ordem acima e sejam objetivas, pois elas serão base de dados para formulação da pesquisa em todo o estado. Afinal, o objeto principal dessa pesquisa é verificar a organização funcional das Câmaras de Vereadores a partir de um comparativo dos dados apurados no questionário acima. Após concluído esse trabalho, as informações geradas serão disponibilizadas aos órgãos de fiscalização, além de apresentadas em instituições de ensino superior e publicadas para a sociedade por qualquer meio de comunicação. Portanto, convicto da eficiência, eficácia e efetividade do setor público em atender os dispositivos da Lei de Acesso Informação realizar-se-á esse trabalho. Por fim, sempre será bom refletir o Art. 5º da Constituição Federal do Brasil: "Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Atenciosamente, aguardo.

: 25/05/2019 10h47
: Pedido de Acesso à Informação
: Administração
: 20190525104711
: Resolvida

Respostas

1

: andrebs
: 04/06/2019 09h48
: Pendente

Senhora Julia,

agradecemos pelo contato.

Respondendo a cada questão acima:
1. Números de Habitantes no Município no último censo (disponibilizados ao TCE)? 17.102 habitantes
2. Número de Vereadores? 9
3. Cargos Concursados na Câmara Municipal de Vereadores: 6
- número e denominação? 1 Técnico em Contabilidade, 1 Oficial Legislativo, 2 Auxiliar Legislativo, 1 Técnico em Informática, 1 Servente (padrão 01) e 1 Servente (padrão 01-A)
- quais estão ocupados? 1 Oficial Legislativo e 1 Servente (padrão 01-A)
- quais estão desocupados? 1 Técnico em Contabilidade, 2 Auxiliar Legislativo, 1 Técnico em Informática e 1 Servente (padrão 01)
4. Número de Cargos Comissionados na Câmara Municipal de Vereadores? 3
- número e denominação? 1 Diretor Geral, 1 Assessor Especial e 1 Chefe de Seção
- quais estão ocupados? 3
- quais estão desocupados? Nenhum
5. Número de Contratos de Assessoria Jurídica na Câmara Municipal de Vereadores? Zero
6. Número de Contratos de Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Vereadores? Zero
7. Número e denominação de "Outros Contratos de Assessoria" na Câmara Municipal de Vereadores? 1 – INSTRUMENTO DE CONTRATO PARA ASSESSORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 1/2018 ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO E C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES Ltda
8. Número de Estagiários que trabalham na Câmara Municipal de Vereadores? Zero
9. Outros Agentes Públicos não informados que trabalham na Câmara Municipal de Vereadores:
- número e denominação? Zero
- quais estão ocupados? Zero
- quais estão desocupados Zero

Arquivos anexados

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