Os Vereadores eleitos em 2012: como funciona o sistema proporcional?

No último dia 7 de outubro foram realizadas duas eleições municipais, uma Prefeito e outra para Vereador. Assim como a de Presidente da República, Governador do Estado e de Senador, a eleição para Prefeito é chamada majoritária porque o mais votado é eleito (na eleição para Senador, em que pode haver até duas vagas, são eleitos os mais votados). Diferentemente, na eleição de Vereador, Deputado e Deputado Estadual, o sistema é proporcional, significando que cada partido ou coligação elegerá um número de parlamentares proporcional ao número de votos recebidos.

Nesse sistema, nem sempre um candidato que está entre os mais votados é eleito, e há vários exemplos disso. Nestas Eleições 2012 em Paraíso do Sul, por exemplo, foi eleita uma candidata que obteve a 16.ª maior votação entre todos os candidatos, enquanto o 9.º colocado não foi eleito. Em Agudo, em 2008, o candidato que ficou em 9.º lugar na classificação geral não foi eleito, mas o que ficou na 10.ª colocação sim. Na eleição de 2012 para Vereador de Agudo, a lista de candidatos mais votados corresponde a de eleitos, mas isso é apenas uma coincidência.

As regras eleitorais e do sistema proporcional estão no Código Eleitoral. No sitio do TRE-RS. Baseado nisso é que se avalia, a seguir, a distribuição das vagas parlamentares na eleição para Vereador em Agudo em 2012.

Para essas eleições, Agudo tinha inscritos 13.219 eleitores, dos quais 1.515 se abstiveram. Dos 11.704 que compareceram, 292 votaram em branco para Vereador e 115 anularam o voto. Com esses números, chega-se que o número de votos válidos para a eleição de Vereador, 11.297. Dividindo os votos válidos pelo número de vagas existentes, 9, chega-se ao Quociente Eleitoral: 1.255. Esse número muda de eleição para eleição, dependendo do número de eleitores inscritos, das abstenções e dos votos brancos e nulos. Na eleição de 2008 o Quociente Eleitoral foi 1.235.

Assim, cada vez que um partido ou coligação atinge o Quociente Eleitoral (1.255 em 2012), conquista uma vaga. No quadro abaixo é mostrada: a votação das duas coligações na eleição proporcional (incluídos os votos nas legendas partidárias); a relação entre Votação e Quociente Eleitoral; e o Quociente Partidário, que é a parte inteira daquela relação e que define o número de vagas destinadas a cada coligação.

Como são 9 vagas em disputa e apenas oito foram distribuídas pelo cálculo do Quociente Partidário, resta uma para distribuir. Faz-se isso calculando a média de cada coligação, número a que se chega dividindo os votos obtidos pelo Quociente Partidário mais um. Tendo a média mais alta, coube à Agudo Transparente a vaga restante, passando a ficar com 4 vagas. Se ainda houvesse vagas sobrando, esse cálculo seria refeito para distribuir cada vaga existente, até que todas fossem distribuídas. Isso seria feito considerando que, a cada vaga recebida das sobras, o Quociente Partidário da coligação ficaria maior e resultaria em uma segunda média menor que a primeira. Isso teria ocorrido com a coligação Agudo Transparente, cuja segunda média seria menor que a da Agudo Pode Ainda Mais, o que faria esta última coligação ficar com a suposta segunda sobra. Definido o número de vagas para cada coligação, são elas preenchidas pelos candidatos mais votados de cada uma, obedecendo a ordem de maior votação dentro de cada coligação.

À título de esclarecimento, pode-se fazer uma simulação com os dados dessa eleição, o que é mostrado no quadro a seguir. Imaginando-se, por hipótese, que o PT não tivesse participado da coligação Agudo Transparente, concorrendo em faixa própria, e supondo que as votações de todos os candidatos fosse a mesma, o candidato Alexandre Neu (PT), mesmo permanecendo com a terceira maior votação entre todos os candidatos, não teria sido eleito. Nesse caso, a coligação Agudo Pode Ainda Mais teria o mesmo Quociente Partidário, pois não teria havido mudanças em sua votação, e a coligação Agudo Transparente, nessa simulação composta por PP, PPS e DEM, teria sua votação e seu Quociente Partidário diminuídos. E o PT teria um Quociente Partidário menor que o Eleitoral, o que o deixaria sem nenhuma vaga nem possibilidade de participar da distribuição das sobras.

Como teriam restado duas vagas, passar-se-ia ao cálculo das médias. A coligação Agudo Pode Ainda Mais continuaria com a mesma média, menor que a da Agudo Transparente, o que faria esta ficar com a primeira das sobras. Tendo restado uma segunda sobra, o cálculo da média seria refeito, como exposto anteriormente, o que faria a Agudo Pode Ainda Mais ficar com a segunda sobra. Isso porque sua segunda média seria igual à primeira e maior que a da Agudo Transparente que foi diminuída em relação à primeira média, pois teve elevadas para 3 as suas vagas com o acréscimo da primeira sobra. Como resultado, Agudo Pode Ainda Mais ficaria com 6 vagas, Agudo Transparente com 3 e PT com nenhuma. Neste caso, o candidato João de Deus ficaria com a sexta vaga da coligação Agudo Pode Ainda Mais.

Outra simulação que mudaria de outra forma o resultado é, no contexto eleitoral anterior, considerar uma única diferença: seriam 10 vagas. Nesse caso, o Quociente Eleitoral seria menor, 1.130, e os Quocientes Partidários mudariam, o que faria restar uma vaga para ser distribuída pelo cálculo das médias e que seria atribuída à Agudo Pode Ainda Mais.

Como se vê, a ordem de votação que define os candidatos eleitos não é a geral, mas a ordem dentro de cada coligação ou partido. É por isso que, na primeira simulação, o candidato Alexandre Neu (PT), terceiro colocado na ordem geral, não teria sido eleito, enquanto o candidato João de Deus (PSDB), décimo na ordem geral, seria, pois foi o sexto colocado da coligação Agudo Pode Ainda Mais.