Prefeito presta contas em Sessão Especial

por André Brum da Silva publicado 29/04/2014 09h50, última modificação 06/01/2015 18h58
Sessão Especial foi realizada para tratar da prestação de contas do exercício de 2013

O Prefeito Municipal, Valério Trebien, compareceu à Câmara Municipal na segunda-feira, 28/04, para prestar contas do exercício de 2013. Tal comparecimento se deu em cumprimento ao art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal.
Na oportunidade, os Veradores ouviram a explanação de Sua Excelência que abordou realizações das várias Secretarias em 2013, entre elas a aquisição de veículos para transporte de doentes, a aquisição de implementos agrícolas, a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a construção da rede de abastecimento de água de Cerro Seco, a aquisição de terrenos para construção de escolas e a pavimentação de vias. O senhor Prefeito tratou também do acordo com o município de Nova Palma para repartição dos recursos do retorno do ICMS da Barragem Dona Francisca, em linha com decisão jurídica que estava por ser tomada à época, e informou que o município passou a receber recursos daquela origem em fevereiro de 2014.
Na sessão também fez uso da palavra, a pedido do Prefeito, o Secretário da Fazenda, Ademir Kesseler, que abordou aspectos contábeis e financeiros exercício de 2013. O Secretário informou que a baixa arrecadação de 2013 estava sendo revertida com o aumento populacional do município detectado pelo IBGE, o que aumentou a participação de Agudo no Fundo de Participação dos Municípios. O Secretário disse que esse aumento, somado aos recursos do retorno do ICMS da Barragem Dona Francisca, estava reduzindo o déficit financeiro do município que seria revertido até o final de 2015.