Audiência pública sobre LDO
Audiência pública
Na sexta-feira, 11 de outubro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito realizará audiência pública sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Na oportunidade, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo debaterão o tema com a comunidade. A proposta de LDO para o ano de 2020 foi formalizada pelo Poder Executivo através do Projeto de Lei nº 44/2019, que pode ser obtido aqui. Em tramitação na Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito, a proposta será debatida com a comunidade em audiência pública visando dar-lhe mais legitimidade, um dos objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe à Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito, durante a tramitação na Câmara Municipal, realizar a audiência. O evento ocorrerá no Plenário Vox Populi da Câmara Municipal de Agudo, às 9h00.