Câmara Municipal

Fluxograma da tramitação: por admin — última modificação 15/06/2022 16h47
Entenda a tramitação de um Projeto de Lei
Localizado em Processo Legislativo
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 05/07/2024 14h54
Informações sobre as funções, definições e funcionamento da Casa Legislativa, conforme a Lei Orgânica Municipal. As atribuições estão definidas nos artigos 45 e 46, funções e definições nos artigos 37 a 43 e a atuação dos vereadores nos artigos 47 a 52.
Localizado em Institucional
FUNDEB- Análise da Lei Orçamentária Anual- LOA: por Vânia Daniela Kiefer — publicado 22/11/2021
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Iniciados trabalhos ordinários de 2009.: por pauloaw — publicado 03/03/2009 — última modificação 06/01/2015 19h58
Os vereadores da 13ª Legislatura iniciaram suas atividades plenárias ordinárias em 02 de março, primeira segunda-feira do mês.
Localizado em Institucional / Notícias
Legislação Municipal: por agu — publicado 16/12/2014 — última modificação 30/05/2018 17h15
Legislação municipal e atos administrativos da Câmara Municipal
Localizado em Leis
Lei Complementar 131 aperfeiçoa a transparência dos gastos públicos: por André Brum da Silva — publicado 28/05/2010 — última modificação 06/01/2015 19h58
Com o advento da Lei Complementar 131, de 2009, os entes públicos devem dar maior transparência a seus gastos
Localizado em Institucional / Notícias
Lei de criação do município: por André Brum da Silva — publicado 16/09/2020
Contém a Lei Estadual nº 3.718, de 16 de fevereiro de 1959.
Localizado em Institucional / História da Cidade
Lei nº 1.922, de 30 de outubro de 2013: por André Brum da Silva — publicado 04/01/2022 — última modificação 05/01/2022 10h47
Institui a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Agudo - RS
Localizado em Institucional / Estrutura / Base jurídica da estrutura organizacional
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/11/2014 18h29
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por admin — última modificação 09/01/2015 14h46
Texto original promulgado em 2 de abril de 1990
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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