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Lei Complementar 131 aperfeiçoa a transparência dos gastos públicos
por André Brum da Silva — publicado 28/05/2010 — última modificação 06/01/2015 19h58
Com o advento da Lei Complementar 131, de 2009, os entes públicos devem dar maior transparência a seus gastos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de criação do município
por André Brum da Silva — publicado 16/09/2020
Contém a Lei Estadual nº 3.718, de 16 de fevereiro de 1959.
Localizado em Sobre a Câmara / História da Cidade
Window Lei nº 1.922, de 30 de outubro de 2013
por André Brum da Silva — publicado 04/01/2022 — última modificação 05/01/2022 10h47
Institui a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Agudo - RS
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Base jurídica da estrutura organizacional
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 12/11/2014 18h29
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal
por admin — última modificação 09/01/2015 14h46
Texto original promulgado em 2 de abril de 1990
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Levantado o recesso parlamentar
por André Brum da Silva — publicado 15/01/2013 — última modificação 06/01/2015 19h58
Sete projetos de lei serão apreciados durante o levantamento do recesso
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Levantado o recesso parlamentar
por André Brum da Silva — publicado 17/02/2009 — última modificação 06/01/2015 19h58
A pedido do senhor Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara, Ver. Valério Trebien, levantou o recesso parlamentar ...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Levantado o recesso parlamentar
por André Brum da Silva — publicado 15/01/2013 — última modificação 06/01/2015 19h58
Nove projetos de lei serão apreciados durante o levantamento do recesso
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Levantamento do recesso parlamentar
por André Brum da Silva — publicado 14/01/2015 — última modificação 11/02/2020 17h24
O Prefeito Municipal levantou o recesso duas vezes em janeiro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document lic082011-construcao-do-predio-etapa-2.pdf
por admin — última modificação 07/01/2015 15h47
Localizado em Transparência / … / Processos / 2011
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