Portal disponibiliza texto consolidado da Lei Orgânica Municipal
O portal da Câmara Municipal disponibiliza o texto consolidado da Lei Orgânica Municipal de Agudo.
O portal da Câmara Municipal disponibiliza o texto consolidado da Lei Orgânica Municipal de Agudo. O texto apresenta a Lei Orgânica e as alterações nela introduzidas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1/96, 2/97, 3/97, 4/97, 5/2000, 6/2001, 7/2001, 8/2001 e 9/2008. Apresenta também notas que informam a origem das alterações e se os dispositivos alterados já haviam sofrido modificações anteriores. Além do texto consolidado, o portal da Câmara também disponibiliza o texto original da Lei Orgânica Municipal de Agudo. Ambos os textos podem ser obtidos em Leis -> Lei Orgânica Municipal. Ou clicando aqui para obter o texto consolidado e clicando aqui para obter o texto original.